Termos e Condições
Geral
As presentes Condições Gerais, atualizadas em Junho de 2024, destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço Loja Online da Gravity Bike Performance, com sede na R. Inácio Duarte 35B, 2790-480 Carnaxide, com o NIF: 516437011, número de telefone: +351 215 894 806 e email: gravitybikeperformance@gmail.com doravante designada por Gravity Bike Performance.
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Gravity Bike Performance se regerá.
O serviço da Gravity Bike Performance consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Gravity Bike Performance implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Gravity Bike Performance.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Gravity Bike Performance. Se aceder à Gravity Bike Performance, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Gravity Bike Performance reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Informações de produtos e preços
A Gravity Bike Performance informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Gravity Bike Performance compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Gravity Bike Performance apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Gravity Bike Performance a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A Gravity Bike Performance é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Ecowines.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Gravity Bike Performance são propriedade da Ecowines ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Gravity Bike Performance.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Gravity Bike Performance. A Gravity Bike Performance não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A Gravity Bike Performance disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
Cartão de crédito
Multibanco
Mbway
Após o pagamento ser concluído, a Gravity Bike Performance irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
Condições de compra na Gravity Bike Performance
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Gravity Bike Performance podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Gravity Bike Performance.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Gravity Bike Performance compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na Gravity Bike Performance os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Gravity Bike Performance através do seguinte contacto de e-mail: gravitybikeperformance@gmail.com
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Gravity Bike Performance não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Gravity Bike Performance reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Gravity Bike Performance.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Gravity Bike Performance através do contacto de e-mail gravitybikeperformance@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Gravity Bike Performance, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
A Gravity Bike Performance não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Gravity Bike Performance não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
Processamento de dados pessoais
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.
7. Lei Aplicável
7.1 Todas as compras efetuadas no site da Gravity Bike Performance estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Venda Online será submetido ao Tribunal português competente.
7.2 Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a Gravity Bike Performance informa desde já que qualquer processo judicial deve ser exclusivamente instaurado nos Tribunais Portugueses.
As presentes condições gerais de venda online podem ser alteradas sem aviso prévio, devendo por isso ser consultadas antes da realização de qualquer encomenda.